As wallboxes e estações de carregamento da MOON POWER GmbH são consideradas "produtos conectados" na aceção do EU Data Act, pois são capazes de recolher ou gerar dados relacionados com seu uso ou ambiente e são projetados para serem transmitidocs por meio de serviços de comunicação eletrónica. Estes dispositivos são desenvolvidos em diversas plataformas de hardware e software e são capazes de recolher ou gerar uma ampla variedade de dados, dependendo do modelo, configuração e do uso.

Informação geral: Devido à grande variedade de modelos, configurações e adaptações regionais de nossas wallboxes e estações de carregamento, não é possível fornecer informações específicas do produto neste documento. Em alternativa, fornecemos uma visão geral que se aplica à maioria do nosso portfólio de produtos. Para obter detalhes específicos do modelo, consulte a documentação técnica do produto ou entre em contato com nossa equipa de suporte.

As informações pré-contratuais de acordo com o Artigo 3.º, número 2 do EU Data Act para produtos conectados vendidos pela MOON POWER GmbH exclusivamente sem serviços adicionais podem ser aceidas através dos seguintes sites dos fabricantes:

Informações pré-contratuais de acordo com o Art. 3, n.º 2 do EU Data Act para produtos conectados


a) Tipo, formato e quantidade estimada de dados do produto

Nossos produtos são equipados com diversos sensores, ECUs e módulos de comunicação que permitem gerar e transmitir dados durante a operação. O tipo e a quantidade de dados gerados podem variar dependendo do modelo, da configuração e das preferências do utilizador.

Os tipos de dados habitualmente gerados incluem:

• Dados de status operacional: por exemplo, status do plug-in, início e finalização do carregamento, ativação do carregamento inteligente, condições de falha.
• Dados de uso : por exemplo, energia fornecida (kWh), tempo de carregamento, frequência e hora de uso, registos de interação do utilizador.
• Dados de diagnóstico e desempenho: por exemplo, versão de firmware, integridade do sistema, registos de erros, níveis de tensão e corrente.
• Dados ambientais (se aplicável): por exemplo, temperatura ambiente, condições da rede.

Os dados são gerados em formatos técnicos de leitura automática e podem incluir os seguintes formatos:

• JSON, XML, CSV e outros formatos estruturados, dependendo do sistema de backend e da camada de integração.

O âmbito de dados estimado depende de vários fatores:

• O modelo específico do produto e a plataforma de hardware.
• Intervalo de uso
• O número de recursos e serviços habilitados.
• O intervalo de comunicação de backend e as configurações de compactação de dados.

b) Produção contínua de dados em tempo real

A maioria dos produtos da MOON GmbH é capaz de gerar dados continuamente e em tempo real. Entre eles, estão:

• Monitoramento em tempo real do carregamento e do fluxo de energia.
• Atualizações em tempo real sobre o status do dispositivo e sobre diagnósticos do sistema.
• Transmissão imediata de mensagens de erro ou alarmes do sistema.

A disponibilidade efetiva da funcionalidade em tempo real poderá depender da configuração do dispositivo, bem como da existência de uma conexão de rede estável.

c) Armazenamento de dados: no dispositivo e remoto

Os dados gerados pelos nossos produtos podem ser armazenados de uma ou mais das seguintes maneiras:

• Armazenamento no dispositivo: os dados são armazenados temporariamente na memória interna dos produtos.
• Armazenamento remoto (sistemas back-end): a transferência de dados é realizada para sistemas back-end seguros, que podem incluir servidores em nuvem ou plataformas de terceiros usadas pela MOON GmbH ou em seu nome.

A escolha do método de armazenamento depende da configuração de hardware e software do produto.

Os prazos de conservação dos dados recolhidos dependem do tipo de dados e da finalidade do tratamento. Geralmente:

• Os dados operacionais e de uso serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço contratado.
• Assim que os dados não forem mais necessários e não houver obrigação legal ou contratual para a sua conservação, estes serão apagados de acordo com os regulamentos de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da MOON POWER GmbH

d) Acesso, recuperação e eliminação de dados

Os utilizadores têm o direito de aceder, recuperar e, se necessário, eliminar os dados gerados pelo seu Produto Conectado, de acordo com as disposições do EU Data Act.

Os dados podem ser acedidos e recuperados por meio de uma solicitação para o endereço de e-mail  service(kwfat)moon-power(kwfdot)com . Este endereço de contato serve como um ponto de contato único para solicitações de dados nos termos do EU Data Act.

A eliminação dos dados é permitida na medida em que seja tecnicamente viável e legalmente permitida. O utilizador pode solicitar a eliminação dos dados armazenados local e remotamente por meio do endereço de e-mail: service(kwfat)moon-power(kwfdot)com .

Informações pré-contratuais de acordo com o art. 3, n.º 3, do EU Data Act para serviços conectados

A MOON POWER GmbH oferece uma gama de serviços conectados que complementam a funcionalidade dos nossos produtos conectados. Esses serviços incluem, entre outros:

• Utilizadores de veículos elétricos (VE) podem carregar em estações de carregamento públicas.
• Auxiliar operadores de estações de carregamento (CPOs) na gestão da sua infraestrutura de carregamento no local.
• Para facilitar aos operadores de frotas na gestão do carregamento em locais públicos, privados e empresariais.
• Fornecendo soluções de carregamento para clientes particulares em casa.

a) Tipo, volume estimado e frequência de recolha de dados do produto

Os serviços conectados, como aplicações móveis, plataformas de backend e consoles digitais, recolhem diferentes tipos de dados que dependem da utilização, da configuração do produto, do país de utilização e das configurações individuais do utilizador.

Os tipos de dados coletados podem incluir:

• Detalhes do processo de carregamento (por exemplo, energia fornecida, duração, local).
• Status e diagnóstico do dispositivo (por exemplo, códigos de erro, versão do firmware).
• Métricas de desempenho de infraestrutura (por exemplo, disponibilidade, padrões de uso).

O âmbito e a frequência da recolha de dados dependem do serviço específico, da configuração do produto e das preferências do utilizador. Como esses fatores são muito variáveis, não é possível fornecer uma estimativa precisa.

O armazenamento de dados inclui quer o armazenamento no dispositivo (por exemplo, dentro da estação de carregamento), quero armazenamento remoto em sistemas de back-end.

Os prazos de conservação variam dependendo do tipo de dados e do tipo de utilização. Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir sua finalidade e serão excluídos assim que não subsistir obrigação legal ou contratual para a conservação.

Os dados podem ser acedidos e recuperados por meio de uma solicitação para o endereço de e-mail service(kwfat)moon-power(kwfdot)com . Este endereço de contato serve como um ponto de contato único para solicitações de dados nos termos do EU Data Act.

b) Tipo e âmbito estimado dos dados do serviço conectado

Além dos dados do produto, os serviços conectados geram seus próprios dados, que podem incluir:

• Dados de interação do usuário (por exemplo, uso do aplicativo, preferências).
• Dados de frota e faturação (por exemplo, IDs de usuários, detalhamentos de custos).
• Dados de configuração e desempenho do serviço.

Assim como acontece com os dados do produto conectado, o âmbito e o tipo de dados de serviço associados variam dependendo do serviço usado e de suas funções.

O armazenamento de dados inclui tanto o armazenamento no dispositivo (por exemplo, dentro da estação de carregamento) quanto o armazenamento remoto em sistemas de back-end.

Os períodos de conservação variam dependendo do tipo de dados e do caso de uso. Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a sua finalidade e serão eliminados assim que não subsistir obrigação legal ou contratual para a conservação.

Os dados dos serviços conectados podem ser acedidos e recuperados enviando uma solicitação para o endereço de e-mail service(kwfat)moon-power(kwfdot)com . Este endereço de contato serve como um ponto de contato único para solicitações de dados de acordo com o EU Data Act.

c) Utilização de dados facilmente disponíveis e acesso por terceiros

O processamento de dados é realizado apenas com base legal, em conformidade com o Artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e/ou de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. A utilização de dados não pessoais baseia-se exclusivamente no acordo contratual com o utilizador, em conformidade com o Artigo 4.º, n.º 13 o Artigo 4.º, n.º 14 do EU Data Act.

A MOON POWER GmbH poderá utilizar os dados recolhidos por meio de serviços conectados para os seus próprios fins legítimos. Tais fins incluem, entre outros:

• Prestação e manutenção de serviços conectados.
• Realização de diagnósticos, atualizações e análises de produtos.
• Pesquisa e desenvolvimento para melhorar wallboxes, infraestrutura de carregamento e serviços digitais.
• Desenvolvimento e oferta de serviços e recursos futuros.

Além disso, a MOON POWER GmbH poderá transmitir os dados a terceiros para fins contratualmente acordados com o utilizador ou baseados em interesses legítimos da MOON POWER GmbH. Tais fins podem incluir:

• Colaboração com parceiros de tecnologia para integrar funcionalidades avançadas.
• Parcerias com instituições acadêmicas ou de pesquisa para apoiar a inovação e o progresso científico.
• Colaboração com provedores de serviços para garantir uma experiência de utilizador contínua, segura e eficiente. 

d) Transferência de Dados e Solicitações de Rescisão

O utilizador pode solicitar a transferência de dados a terceiros enviando uma solicitação para o endereço de e-mail service(kwfat)moon-power(kwfdot)com . Este endereço de contato serve como ponto central de contato para solicitações de dados no âmbito do EU Data Act. O usuário também pode rescindir a transferência de dados a terceiros enviando uma solicitação para o endereço de e-mail service(kwfat)moon-power(kwfdot)com .

e) Direito de apresentar queixa

Os usuários têm o direito de registar uma reclamação nos termos do Artigo 37.º do EU Data Act junto da autoridade competente designada pelo seu governo nacional.

f) Segredos comerciais

Caso os dados que possam ser acedidos por via de produtos conectados, ou sejam produzidos durante a prestação de serviços conectados, contiverem segredos comerciais, tal facto será claramente indicado aos utilizadores, para que estes possam identificar e compreender quais pontos de dados estão sujeitos a proteção adicional.

g) Prazo e cessação do contrato

O Contrato de Serviços Conectados permanecerá em vigor até que i) o Produto Conectado seja destruído ou se torne inoperável, ou ii) o Usuário deixe de ser o proprietário ou utilizador autorizado do Produto ou Serviço.

Os termos específicos relativos à duração e fim do Contrato encontram-se previstos nos respetivos contratos de serviço. Para mais informações, consulte os termos e condições aplicáveis.

Titular dos Dados

MOON POWER
GmbH Sterneckstraße 28-30, A-5020 Salzburgo
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada
Sede social: Salzburgo FN 562507 t / Tribunal Regional de Salzburgo
UID-NR.: ATU77273479)
E-mail: office(kwfat)moon-power(kwfdot)com